Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2016 13:14
| DP | |
20/04/2016 17:35
| S2C | Acórdão nº 1720/2016 - |
20/04/2016 17:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2016 - |
05/04/2016 16:19
| GATBC | |
01/04/2016 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 3926/2016 - encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo. |
13/05/2015 18:01
| DICAP | Parecer nº 2900/2016 - REVISÃO DE PROVENTOS. DECRETO REVOGADO PELA ORIGEM. ENCERRAMENTO DO PRESENTE FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
22/04/2015 09:49
| DP | |
17/12/2013 15:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1623/2015 - |
17/12/2013 15:50
| DICAP | Parecer nº 4283/2015 - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE COMPROVE QUE O SERVIDOR NÃO TEVE SEUS PROVENTOS REDUZIDOS COM A REVISÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
15/10/2013 10:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6566/2013 - |
22/08/2013 11:45
| DP | Informação nº 21753/2013 - |
03/07/2013 20:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3967/2013 - |
03/06/2013 15:57
| DICAP | Parecer nº 14261/2013 - NOVA COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
08/05/2013 13:29
| DP | |
26/04/2013 18:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2086/2013 - |
28/02/2013 15:01
| DICAP | Parecer nº 8362/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. |
20/11/2012 12:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 279/2013 - |
14/11/2012 18:08
| SMPjTC | Parecer nº 18129/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12. |
13/11/2012 20:14
| DP | Informação nº 12552/2012 - |
27/09/2012 16:39
| DIJUR | Parecer nº 17712/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
26/09/2012 16:03
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14580/2012 - |