Processo 651761/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/09/2012 14:50
Autuado em 26/09/2012 14:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1720/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1720/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/04/2016 Acórdão   1720/ 2016 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor JOSÉ KESSLER
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
13/05/2015 16:14 do Protocolo 398218/15
10/09/2013 11:38 Responder citação ou intimação
24/05/2013 17:12 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1720/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1623/2015
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 6566/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 3967/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 2086/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14580/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 13:14 DP  
20/04/2016 17:35 S2C Acórdão nº 1720/2016 -
20/04/2016 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2016 -
05/04/2016 16:19 GATBC  
01/04/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 3926/2016 - encerramento Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
13/05/2015 18:01 DICAP Parecer nº 2900/2016 - REVISÃO DE PROVENTOS. DECRETO REVOGADO PELA ORIGEM. ENCERRAMENTO DO PRESENTE FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/04/2015 09:49 DP  
17/12/2013 15:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1623/2015 -
17/12/2013 15:50 DICAP Parecer nº 4283/2015 - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA QUE COMPROVE QUE O SERVIDOR NÃO TEVE SEUS PROVENTOS REDUZIDOS COM A REVISÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
15/10/2013 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6566/2013 -
22/08/2013 11:45 DP Informação nº 21753/2013 -
03/07/2013 20:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3967/2013 -
03/06/2013 15:57 DICAP Parecer nº 14261/2013 - NOVA COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/05/2013 13:29 DP  
26/04/2013 18:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2086/2013 -
28/02/2013 15:01 DICAP Parecer nº 8362/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
20/11/2012 12:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 279/2013 -
14/11/2012 18:08 SMPjTC Parecer nº 18129/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
13/11/2012 20:14 DP Informação nº 12552/2012 -
27/09/2012 16:39 DIJUR Parecer nº 17712/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/09/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14580/2012 -

Voltar a Consulta